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Teto do supersimples pode subir e beneficiar exportações

O Ministério da Fazenda manifestou-se favorável a duas medidas de impacto em favor das 5,5 milhões de micro e pequenas empresas existentes no País. Uma representa um alívio para os exportadores de menor porte por dobrar o limite de faturamento anual mantendo os benefícios do Super Simples. A outra amplia o teto de faturamento anual para adesão das micro e pequenas empresas ao Simples Nacional, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões, e ao Empreendedor Individual, de R$ 36 mil para R$ 48 mil. "É uma grande vitória", afirmou o deputado federal Pepe Vargas (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPME). O presidente da Frente se referia ao incentivo às exportações, com base em contatos mantidos desde a semana passada com o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e com o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto. A expectativa do senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), vice-presidente da Frente, é que uma medida provisória que retire as exportações do cálculo para o enquadramento seja enviada logo ao Congresso Nacional. "Em um país que quer ampliar a base exportadora, se a empresa entra no cálculo, a receita de exportação termina sendo reduzida", argumentou. Outra preocupação do setor é que micro e pequenas empresas interessadas em exportar acabam deixando de ampliar os negócios para não desenquadrar-se, o que resulta em menos receita para o Brasil. Em detalhes, segundo ele, no incentivo às exportações, ficou definido com o secretário da Fazenda que o faturamento das empresas exportadoras, até o dobro do limite de enquadramento, não será considerado tributável, para mantê-las no Super Simples, ou Simples Nacional. Na prática significa que, uma empresa de pequeno porte, por exemplo, pode exportar duas vezes o valor do limite do seu enquadramento sem sair do Simples. Porém, de acordo com dados do Sebrae, só 12 mil empresas das 4,7 milhões optantes pelo Simples exportam seus produtos e serviços.Na reunião, foram discutidas com o secretário do Ministério da Fazenda propostas incluídas no projeto 591/2010 que altera a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, aprovada em 2006 e alterada duas vezes nos anos seguintes, com o aumento das categorias beneficiadas pelo Super Simples e a criação do Empreendedor Individual (EI). Ainda segundo Pepe Vargas, o governo quer apenas discutir os valores, principalmente nas várias faixas de enquadramento. Isso inclui também o aumento do teto de enquadramento no Super Simples. Na avaliação dos parlamentares da Frente, um grande número de empresas está sendo "expelido" do enquadramento porque há seis anos o governo não atualiza as faixas. O governo deverá propor uma ampliação escalonada das faixas de inclusão no Simples Nacional: uma ampliação inicial este ano e outra em 2012. "Esse foi o tom das conversas na reunião", disse o senador Armando Monteiro. O líder do PT, Paulo Teixeira (PT-SP), afirmou que vai se empenhar para a votação do projeto 591 na pauta de votação deste semestre, com o apoio do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) e com um discurso afinado com a contabilidade do governo, os parlamentares da Frente esperam aprovar o PLP 591 ainda neste semestre. A matéria está em regime de urgência. No Senado, a aprovação ficaria para o segundo semestre.

Fonte: Diário do Comércio e Indústria

Exportações de máquinas avançam 61%

As exportações brasileiras de máquinas e equipamentos cresceram 61,3% no primeiro bimestre deste ano sobre o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) nesta quarta-feira (30). Para o mercado árabe também houve avanço, mas um pouco menor, de 28%. As vendas externas em geral, no período, ficaram em US$ 1,6 bilhão, e as para os países árabes em US$ 33,9 milhões. A região respondeu por 2% das exportações. De acordo com o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto, o aumento dos envios ao exterior ocorreu principalmente em função de exportações intercompany, de empresas brasileiras para suas matrizes no exterior. "Não tenho dúvida que boa parte foi intercompany. Com o dólar a R$ 1,65, não tem como ser ganho de mercado", afirmou Neto. Ele chamou, porém, o aumento das vendas para alguns mercados, como Estados Unidos e Alemanha (referência mundial em bens de capital), como uma demonstração da competitividade da indústria brasileira. Os principais mercados das máquinas e equipamentos do Brasil, no exterior, foram, por ordem crescente, Estados Unidos, Argentina, Países Baixos, Peru e Alemanha. Os árabes aparecem na lista mais abaixo. A Arábia Saudita foi o país da região que mais comprou bens de capital do Brasil no primeiro bimestre, com US$ 9,7 milhões. A nação está na 29o. colocação no ranking de importadores. Também integram a lista o Egito, em 31o., Marrocos, em 41o., Argélia, em 43o., Omã, em 44o., e Emirados Árabes Unidos, em 48o. Os números de exportações para a região, aliás, referem-se a estes seis países, que integram a lista dos 50 maiores mercados do Brasil no exterior. O faturamento da indústria brasileira de bens de capital ficou em R$ 11 bilhões em janeiro e fevereiro deste ano, com avanço de 10,9% sobre os mesmos meses de 2010. O presidente da Abimaq, no entanto, lembra que apesar do desempenho positivo, os números estão abaixo do mesmo período de 2008, anterior à crise econômica internacional, quando o segmento viveu um dos seus melhores momentos. O avanço nas receitas ocorreu principalmente por causa do desempenho da indústria de máquinas para madeiras. A grande reclamação do setor, atualmente, é o aumento das importações de bens de capital. Entre janeiro e fevereiro elas somaram US$ 4,1 bilhões, com crescimento de 30,6% sobre o mesmo período de 2010. Isso gerou déficit de US$ 2,4 bilhões na balança do segmento. O presidente da Abimaq destacou principalmente as importações crescentes da China e Coreia do Sul, com aumentos de 63% e 83,9%, respectivamente.

Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe

 

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